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Termos & Condi??es

Defini??es

ROI Hunter - significa a ADS FACTORY SERVI?OS LTDA., sociedade constituída conforme as leis do Brasil, com sede na Rua Condessa de S?o Joaquim, no 238, Apto 31, Bela Vista, CEP 01320-000, Cidade de S?o Paulo, Estado de S?o Paulo, registrada no CNPJ sob o número 24.251.634/0001-85 - a empresa que fornece ou presta o servi?o. 

Cliente - significa a pessoa física ou jurídica, que contrata o Servi?o da Empresa ROI Hunter.

Parte (ou, conjuntamente, as Partes) - significa individualmente: a ROI Hunter ou o Cliente,  ou , conjuntamente, a ROI Hunter e o Cliente.

Afiliado - significa a empresa, Filial ou Matriz e/ou sob controle comum do Grupo ROI Hunter.

Canais - significam Facebook e Google, conforme definido nestes T&C. 

Contas de Anúncios - significam as contas predefinidas e registradas com a ROI Hunter e associadas com as contas de mídias digitais dos Canais.

Conteúdo dos Anúncios - significa toda e qualquer informa??o e arquivos que o Cliente publicar nos Canais por meio do uso do Servi?o.

Contrato de Licenciamento de Uso de Software (“Contrato”) - compreende estes T&C, os Formulários de Proposta Comercial, eventuais os acordos de processamento de dados, seus anexos, formulários e aditivos, os quais prevalecem sobre quaisquer termos fornecidos pelo Cliente.

Dados Pessoais - significa todo e qualquer dado relativo a uma pessoa natural identificada ou identificável, conforme estabelecido nas Regulamenta??es de Dados.

Formulário de Proposta Comercial (“Proposta Comercial”)- significa uma oferta para a conclus?o do Contrato feito pelo Cliente. O Formulário de Proposta Comercial contém a identifica??o do Cliente, incluindo, mas n?o limitado aos dados bancários do Cliente o contato do Cliente para fins de presta??o do Servi?o, as condi??es adicionais da presta??o do Servi?o, incluindo, entre outros, o período de fornecimento, a especifica??o do Servi?o, a inclus?o do período de Onboarding e sua eventual taxa, o método de pagamento para a ROI Hunter dos recursos para a presta??o do Servi?o e outras informa??es necessárias à presta??o do Servi?o.

Facebook - significa toda e qualquer plataforma de publicidade no ecossistema do Facebook, incluindo, entre outros, e n?o limitado ao, Facebook, Instagram, Messenger e Atlas.

Gasto com Publicidade (também o gasto com Mídia Digital) - significa toda e qualquer cobran?a a ser paga pelo cliente, pela compra de mídia digital realizada por meio dos Canais, independentemente de o cliente ter realizado campanhas publicitárias utilizando o Servi?o ou n?o.

Google - significa toda e qualquer plataforma de publicidade no ecossistema do Google incluindo entre outros, e n?o limitado ao Google ou YouTube.

Guia de anúncios do Facebook  - significa  todo e qualquer requisito, como, e n?o limitado a, dimens?o, tamanho de arquivo e limite de caracteres, para anúncios de todo e qualquer formato, para todo e qualquer posicionamento. O guia é atualizado periodicamente, e atualmente encontra-se publicado em https: // www. facebook.com/business/ads-guide.

Plataforma -  significa a ferramenta de Mídia Digital dos Canais Sociais da ROI Hunter, uma aplica??o técnica que é utilizada para prover o servi?o.

Programa de integra??o profissional (Onboarding) - significa o programa de escopo e dura??o acordado na Proposta Comercial, organizado e gerenciado pela ROI Hunter com o objetivo de configurar a infraestrutura dos Canais e a performance das campanhas para o Cliente, com base nas melhores práticas de mídia digital.

Regulamenta??es de Dados - significa qualquer regra ou legisla??o que verse sobre prote??o de dados, privacidade ou similares, e que sejam aplicáveis ao processamento de dados pessoais em conex?o com o Contrato e/ou a Proposta Comercial, incluindo o GDPR (Regulamento Geral sobre a Prote??o de Dados 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho), a LGPD (Lei no 13.709/2018 da República Federativa do Brasil, a Lei Geral de Prote??o de Dados) bem como toda e qualquer outra legisla??o específica aplicável;

Servi?o -  significam os recursos e servi?os baseados na internet e inclusos na Plataforma que permitem ao Cliente gerenciar, otimizar e publicar campanhas de publicidade no Canais em escala, juntamente com qualquer suporte fornecido pela ROI Hunter.

Site - significa a tecnologia da ROI Hunter, localizada em https://app.roihunter.com.

Termos do Facebook -significam  todos e quaisquer termos e condi??es, incluindo políticas, procedimentos e/ou diretrizes do Facebook. Os termos s?o  atualizados periodicamente e atualmente encontram-se publicados em https://www.facebook.com/terms.php.

Termos do Google - significam todos e quaisquer termos e condi??es, incluindo políticas, procedimentos e/ou diretrizes do Google. Os termos s?o  atualizados periodicamente e atualmente encontram-se publicados em https://www.google.com/ads/terms.pdf 

Termos dos Canais: significam os termos do Facebook e Google conforme definido nestes T&C.

Termos e Condi??es (T&C) - significam estes termos e condi??es que s?o aplicáveis ??ao uso do Servi?o. A ROI Hunter pode, a qualquer momento, atualizar e modificar os T&C e, ao continuar utilizando o Servi?o após a data de publica??o das altera??es dos T&C, o Cliente aceita as modifica??es. Os novos T&C entram em vigor após decorridos 30 (trinta) dias da data de publica??o da altera??o. O Cliente pode ser notificado por e-mail e/ou pela publica??o no site (http://www.banraikalae.com).

Vers?o Ilimitada de Autoatendimento - significa o servi?o de assinatura que autoriza o Cliente a usar a Plataforma em toda sua extens?o sob as condi??es postas nestes T&C.

1. O Servi?o 

1.1. O Servi?o consiste em licen?a de uso, limitada, n?o exclusiva e intransferível, no modelo SaaS (Software como servi?o), da Plataforma, fornecida pela ROI Hunter ao Cliente via internet. A plataforma poderá ser utilizada para criar, gerenciar campanhas publicitárias e otimizar a compra de mídia digital do cliente junto aos Canais.
1.2. O Servi?o funciona entre o Cliente e o Canal no qual as campanhas publicitárias est?o sendo conduzidas. é de responsabilidade do cliente garantir que o desempenho (output) e os resultados do servi?o atendam às suas próprias metas e resultados.
1.3. A ROI Hunter concede ao Cliente direito limitado, n?o exclusivo e intransferível, de acessar e utilizar o Servi?o, mediante o pagamento das taxas acordadas, unicamente em conex?o com as Contas de Anúncios dos Canais.

 

2. Direitos e obriga??es das partes

O cliente:

2.1. O cliente obriga-se a ter uma Conta de Anúncios nos Canais. O cliente pode adicionar novas Contas de Anúncios ao Servi?o.
2.2. O Cliente deve registrar a(s) Conta(s) de Anúncios, e se inscrever nos Canais, e se conectar utilizando a conta na qual o Cliente deseja utilizar o Servi?o.
2.3. O Cliente obriga-se a pagar a remunera??o de acordo com estes T&C e/ou Proposta Comercial dentro da data de vencimento.
2.4. O Cliente é responsável pela utiliza??o do Servi?o e por atingir as metas e resultados projetados com o uso do Servi?o.
2.5. O Cliente é responsável por cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ??às campanhas publicitárias que ele realizar utilizando o Servi?o. E de obriga??o e responsabilidade do Cliente cumprir e atuar de acordo com os Termos dos Canais.
2.6. O Cliente obriga-se a verificar a precis?o factual da comunica??o comercial dos materiais publicitários, o Cliente obriga-se a verificar se o conteúdo dos materiais publicitários n?o violará as regras e lei - especialmente, n?o violará as regras da concorrência e a prote??o da concorrência desleal (por exemplo, publicidade enganosa , publicidade comparativa inadmissível etc.) e n?o violará as regras de direitos de personalidade e/ou direito de propriedade intelectual da ROI Hunter ou de todo e qualquer terceiro
2.6.1. O Cliente será o único responsável pelo conteúdo de sua  campanha publicitária ou material publicitário utilizados nos Servi?os, devendo indenizar, defender e manter a ROI  Hunter indene contra todas as reivindica??es de perdas, demandas, danos, responsabilidades, acordos, custos e despesas, incluindo honorários e custos legais, em conex?o com qualquer reivindica??o, a??o, alega??o de terceiros ou outro processo contra a ROI Hunter, direta ou indiretamente, em caso de viola??es à Regulamentos de Dados, leis e/ou Termos dos Canais em raz?o do conteúdo utilizado nos Servi?os.
2.7. O Cliente n?o deve (i) tentar copiar, modificar, duplicar, criar trabalhos derivados, enquadrar, espelhar, republicar, baixar, exibir, transmitir ou distribuir todo ou parte do Servi?o, em qualquer forma ou mídia ou por qualquer meio; (ii) acessar todo ou parte do Código-Fonte para criar um produto ou servi?o ou recurso que concorra com o Servi?o; (iii) tentar obter ou ajudar todo e qualquer terceiro na obten??o de acesso n?o autorizado ao Servi?o; (iv) licenciar, vender, alugar, arrendar, transferir, atribuir, distribuir, exibir, divulgar ou disponibilizar o Servi?o para todo e qualquer terceiro n?o autorizado; ou (v) fazer engenharia reversa, descompilar, decodificar, desencriptar, desmontar ou tentar derivar qualquer código-fonte da Plataforma (exceto e somente na medida em que qualquer restri??o acima seja proibida pela lei aplicável).

ROI Hunter:

2.8. A ROI Hunter obriga-se a fornecer o Servi?o ao Cliente de acordo com o Formulário de Proposta Comercial aceito pela ROI Hunter.
2.9. A ROI Hunter deve confirmar o registro do Cliente e a(s) Conta(s) de Anúncio em tempo hábil após ter recebido o registro.
2.10. A ROI Hunter tem o direito de fornecer o Servi?o conforme julgar apropriado. A plataforma e os Canais est?o em constante evolu??o e os recursos e a disponibilidade do Servi?o podem mudar sem aviso prévio. A ROI Hunter se esfor?ará para informar o Cliente sobre quaisquer altera??es substanciais no Servi?o em seu site (http://www.banraikalae.com) ou através do Servi?o (pela Plataforma, no chat da Plataforma, no centro de suporte da Plataforma ou comunicando via e-mail).
2.11. A ROI Hunter terá o direito, a seu exclusivo critério, de revisar, rejeitar ou remover qualquer Conteúdo de Anúncios transmitido por meio da Plataforma.
2.12. A ROI Hunter se reserva o direito de suspender, descontinuar ou restringir o acesso a qualquer parte do Servi?o a qualquer momento e por qualquer motivo e n?o será responsável perante o Cliente de nenhuma maneira pelas possíveis consequências do mencionado. A ROI Hunter deve informar o Cliente sobre qualquer a??o mencionada com antecedência, salvo hipóteses de viola??es e inobservancia pelo Cliente do disposto nas cláusulas 2.5, 2.6 e 2.7 mencionadas acima.
2.13. A ROI Hunter obriga-se a remover os defeitos identificados, por escrito, pelo Cliente dentro de um prazo razoável e condizente com a natureza do(s) defeito(s).
2.14. A ROI Hunter tem o direito, a seu exclusivo critério, de suspender o Servi?o fornecido, no caso de atraso do Cliente no pagamento de remunera??o pelo Servi?o, sem aviso prévio ao Cliente.
2.15. A ROI Hunter tem o direito de usar o nome e o logotipo do Cliente como referência para fins publicitários.
2.16. A ROI Hunter tem o direito, a seu exclusivo critério, de alterar os métodos de trabalho, hardware, links de comunica??o de dados, software, interface do usuário ou outros componentes do sistema usados ??na presta??o do Servi?o.

 

3. Programa profissional de integra??o (Onboarding)

3.1. Se as Partes assim concordarem na Proposta Comercial, o Programa de Integra??o Profissional (Onboarding) fará parte do Servi?o.
3.2.

O escopo do Onboarding acordado na Proposta Comercial pode conter, por exemplo:

  • auditoria e configura??o da infraestrutura do cliente;
  • ajuda com a configura??o da(s) conta(s) de anúncios e/ou campanhas publicitárias dos Canais;
  • uma assistência com a execu??o de campanhas de marketing e/ou otimiza??o de desempenho no Facebook.
3.3. Se o Onboarding for parte do Servi?o, sob qualquer forma e escopo, o Cliente fica obrigado a:
  1. Comprometer-se a um or?amento de teste de no mínimo de BRL 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por mês para o período do Onboarding, salvo se especificado explicitamente de outra forma na Proposta Comercial.
  2. Fornecer à ROI Hunter o histórico de desempenho das campanhas anteriores do Cliente (o Benchmark) como base para configurar os Principais Indicadores de Desempenho (os KPIs).
  3. Fornecer à ROI Hunter todo o acesso necessário à(s) Conta(s) de Anúncios, Google Analytics e ao site do Cliente, se estes forem solicitados pela ROI Hunter para configurar a infraestrutura do Cliente.
  4. Fornecer à ROI Hunter um conceito criativo, que será necessário para executar as campanhas estáticas de banners no Facebook ou campanhas de otimiza??o dinamica de criativos no Facebook.
3.4. A taxa para o Onboarding estará indicada no Formulário de Proposta Comercial. A taxa é paga após a conclus?o da Proposta Comercial.


4. Remunera??o, taxas

4.1. O Cliente pagará à ROI Hunter a taxa pelo uso do Servi?o.
4.2. As taxas s?o acordadas na Proposta Comercial ou em qualquer altera??o bilateral da Proposta Comercial.
4.3. A taxa será calculada e faturada com base nas regras e com periodicidade definidas na Proposta Comercial.
4.4. A taxa mensal mínima é acordada pelas Partes na Proposta Comercial. A taxa mensal mínima será cobrada, salvo se a taxa de utiliza??o do Servi?o exceder o valor da taxa mensal mínima, hipótese em que será cobrado o valor efetivamente gasto.
4.5. Ocorrendo a rescis?o do Contrato conforme descrito a seguir na Cláusula 7, durante o último mês de uso, será cobrada a maior taxa de uso do Servi?o e a taxa mensal mínima se o relacionamento tiver sido encerrado antes do final do mês.
4.6. A ROI Hunter pode alterar as taxas periodicamente. A altera??o entra em vigor após 30 (trinta) dias do anúncio da altera??o por e-mail. A altera??o n?o afeta as taxas para os períodos de faturamento iniciados antes da data efetiva da altera??o. No caso de uma altera??o do valor das taxas, o Cliente tem o direito de encerrar o Servi?o na data efetiva da altera??o do valor das taxas, desde que notifique a ROI Hunter por escrito, pelo menos 14 (catorze) dias antes da data efetiva da altera??o.
4.7. O faturamento contra empresas sediadas no Brasil é realizado em BRL, sendo que as taxas já incluem os tributos aplicáveis, conforme declara??o a constar no documento fiscal (a nota fiscal). O faturamento contra empresas sediadas no exterior é realizado na moeda estrangeira especificada na Proposta Comercial, sendo que, neste caso, as taxas consistem no valor a ser efetivamente transferido para a ROI Hunter e n?o incluem os tributos aplicáveis e devidos pela empresa faturada no estrangeiro. As notas fiscais ou ordens de pagamento vencem dentro de 21 (vinte e um) dias após a emiss?o da fatura, a menos que indicado de outra forma na nota fiscal, ordem de pagamento ou na Proposta Comercial. O pagamento é liquidado via boleto bancário, por transferência bancária ou via remessa internacional para a conta bancária da ROI Hunter especificada no Formulário de Proposta Comercial, nas ordens de pagamento e/ou nas notas fiscais emitidas.
4.8. No caso de atraso do Cliente nos pagamentos das notas fiscais, a ROI Hunter se reserva o direito de rescindir ou suspender o direito do Cliente de utilizar o Servi?o com efeito imediato e sem aviso prévio, e o Cliente obriga-se a pagar a multa contratual de  10% (dez por cento). do valor total n?o liquidado calculado por dia de atraso do pagamento, até que todo o valor n?o liquidado e a penalidade contratual de acordo com estes T&C sejam creditados na conta bancária da ROI Hunter especificada na fatura emitida e/ou especificada na Proposta Comercial e/ou especificada por e-mail enviado pelo contato do departamento financeiro da ROI Hunter. Para além da multa supra referida, ser?o devidos juros moratórios de 1% ao mês calculados pro rata die e corre??o monetária. No caso de o Cliente perder temporariamente ou de outra forma o direito de usar o Servi?o devido a atraso na liquida??o dos pagamentos, o Cliente é responsável pelo pagamento de todas e quaisquer taxas de acordo com este T&C, incluindo, mas n?o se limitando, às taxas faturadas ??pela dura??o do período de aviso prévio, as taxas cobradas pelo período durante o qual o Servi?o foi suspenso devido a atraso na liquida??o de pagamentos por remunera??o, mesmo que o Cliente n?o use o Servi?o durante esse período. A inatividade do Cliente n?o constitui um direito a reembolso ou desconto de qualquer espécie.


5. Responsabilidade, limita??o de responsabilidade

5.1. O Cliente garante que o Conteúdo dos Anúncios submetidos pelo Cliente por meio da Plataforma está em conformidade com estes T&C e com todas as leis aplicáveis, códigos e com as melhores práticas recomendadas de publicidade on-line. Todos os anúncios gerenciados por meio da Plataforma devem ser totalmente compatíveis com os Termos dos Canais e, especialmente, com o Guia de anúncios do Facebook, quando aplicável. O Cliente obriga-se a reconhecer esses termos e diretrizes.
5.2. O Cliente é responsável por garantir que todo e qualquer dado ou uso do Servi?o n?o infrinja nenhum direito autoral, marca registrada protegida ou qualquer outro direito de propriedade detido por todo e qualquer terceiro sem possuir um consentimento explícito por escrito, dado por todo e qualquer terceiro que governem o escopo do uso justo.
5.3. O Cliente é responsável por danos decorrentes da publica??o de todo e qualquer anúncio, seu conteúdo ou comunica??o sofridos pela ROI Hunter ou por todo e qualquer terceiro, devendo manter a ROI Hunter indene em qualquer caso.
5.4. O Cliente compromete-se a n?o utilizar o Servi?o para fins ilegais ou contra os Termos dos Canais. O cliente também se compromete a cumprir as orienta??es e solicita??es razoáveis ??da ROI Hunter relacionadas ao Servi?o. No caso em que o Cliente conceda ao(s) seu(s) subcontratado(s) e/ou cliente(s) final(is) acesso ao Servi?o, esse(s) subcontratante(s) e/ou cliente(s) final(is) ser?o considerados equivalentes ao Cliente para os fins destes T&C e o Cliente será responsável pelas a??es e omiss?es de tais subcontratados e/ou clientes finais, bem como pela conformidade deles com esses T&C e com todas as leis aplicáveis.
5.5. A ROI Hunter se empenha para fazer com que o servi?o fornecido esteja disponível para uso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, excluindo manuten??o temporária, atualiza??o ou reparo. A ROI Hunter n?o assume nenhuma responsabilidade por interrup??es ou pausas no uso, mas se esfor?a para informar o Cliente das pausas sempre que razoavelmente possível. A ROI Hunter n?o garante que o Servi?o seja ininterrupto ou livre de erros. No entanto, a ROI Hunter concorda em usar esfor?os comercialmente razoáveis ??para estar à disposi??o do Cliente, a fim de apoiar o Cliente e corrigir qualquer erro ou deficiência relevante no Servi?o.
5.6. A garantia n?o cobre erros ou deficiências atribuíveis a uma ou a uma combina??o de (a) altera??es no Servi?o feitas pelo Cliente que n?o foram aprovadas pela ROI Hunter por escrito; (b) uso do Servi?o de forma contrária a estes T&C, ou uso do Servi?o contrário às instru??es escritas fornecidas pela ROI Hunter; (c) uso do servi?o de forma contrária aos Termos dos Canais; (d) distúrbios e/ou interrup??es no servi?o devido à rede de dados; (e) todo e qualquer servi?o e/ou produto n?o fornecido pela ROI Hunter; (f) outro motivo semelhante que extrapole o escopo do Servi?o.
5.7. O Cliente reconhece que o uso do Servi?o é dependente do Canal no qual as campanhas publicitárias do Cliente s?o realizadas e que as a??es do Cliente e de todo e qualquer fornecedor de dados de terceiros também podem afetar o uso do Servi?o. A ROI Hunter n?o se responsabiliza pela opera??o e fun??o de todo e qualquer produto e servi?o de terceiros, ou a??o ou omiss?o de todo e qualquer terceiro, incluindo, mas n?o limitado a, terceiros provedores de dados, o Cliente ou os Canais ou todo e qualquer terceiro que opera nos Canais.
5.8. A ROI Hunter n?o se responsabiliza por qualquer atraso no cumprimento de suas obriga??es sob estes T&C, causado por circunstancias que n?o eram razoavelmente previsíveis pela ROI Hunter no momento da aceita??o do Formulário de Proposta Comercial pela ROI Hunter e pelos efeitos que n?o poderiam ser razoavelmente evitados ou separados, incluindo, entre outros, acesso reduzido ou interrompido aos Canais, interrup??o ou atraso em redes externas ou conex?es à Internet ou falta de fornecimento de energia. A ROI Hunter só se responsabiliza por danos diretos e emergentes decorrentes de sua comprovada e exclusiva responsabilidade, respeitados os limites previstos nestes T&C. A ROI Hunter n?o é, de forma alguma, responsável por lucros cessantes, ou outros danos indiretos ou reflexos decorrentes de e/ou relacionados a este T&C ou uso da Plataforma, ou uso do Servi?o ou combina??o do mesmo, ainda que o  Cliente n?o tiver sido notificado da possibilidade de tal dano, e independentemente da teoria jurídica na qual esse dano possa se basear.
5.9. A ROI Hunter n?o se responsabiliza por erros, custos, perdas e divulga??es de/ou relacionados ao Conteúdo dos anúncios ou a outras informa??es ou dados que n?o sejam transferidos ou publicados nos Canais ou causados ??por uma má funcionalidade durante a transferência de dados.
5.10. O Cliente é responsável pelo cumprimento dos requisitos do processamento de Dados Pessoais em rela??o às pessoas visadas pelo Servi?o do Cliente. As Partes usam os Dados Pessoais para direcionar o Servi?o fornecido pela ROI Hunter ao Cliente. O Cliente é o único responsável por qualquer viola??o ou dano decorrente do processamento de Dados Pessoais das pessoas visadas pelo Servi?o.
5.11. Na extens?o permitida pela lei, a ROI Hunter n?o tem nenhuma outra responsabilidade ou obriga??o pelo Servi?o. O Servi?o é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível" e a ROI Hunter se isenta expressamente de todas as outras garantias explícitas ou implícitas, incluindo, mas n?o se limitando a, as garantias de resultado de qualquer sorte.
5.12. A responsabilidade agregada total da ROI Hunter sob estes T&C n?o deve, em nenhum ano (compreendido como um período de 12 meses a partir do dia em que o Cliente come?ar a utilizar o Servi?o), exceder um valor igual ao valor agregado das taxas recebidas pela ROI Hunter do Cliente, sob estes T&C durante os 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou essa responsabilidade.


6. Prote??o de informa??es, confidencialidade

6.1. No cumprimento de obriga??o resultante do Proposta Comercial entre o Cliente e a ROI Hunter, poderá ocorrer a troca de informa??es consideradas confidenciais. As informa??es confidenciais incluem, entre outras, todas as informa??es fornecidas entre as Partes, as quais est?o sujeitas a segredos comerciais, nos termos cláusula 6.2 e da legisla??o brasileira aplicável. 
6.2.

As Partes consideram informa??es confidenciais: (i) as informa??es mencionadas na cláusula 6.1., acima ; (ii) todas as informa??es que sejam conhecidas pelas Partes na negocia??o e conclus?o da Proposta Comercial; (iii) as informa??es relacionadas as atividades de qualquer uma das Partes que n?o possuam natureza pública tais como, mas n?o se limitando a, informa??o administrativa, comercial, estratégica, operacional e/ou de propriedade intelectual de qualquer espécie, que forem conhecidas pelas Partes na presta??o do Servi?o; (iv) todas as demais informa??es que forem conhecidas pelas Partes na presta??o do Servi?o e em conex?o com o mesmo, ainda que n?o tiverem marcadas como confidenciais. As partes comprometem-se a preservar a confidencialidade mesmo após o término do relacionamento contratual entre as partes. As Partes n?o têm o direito de divulgar toda e qualquer informa??o a todo e qualquer terceiro sem o consentimento prévio por escrito da outra Parte e s?o obrigadas a protegê-las de serem reveladas a todo e qualquer terceiro e de qualquer maneira.

S?o exce??es a esta obriga??o:

  1. dever de divulgar informa??es e dados, se assim for previsto pela lei aplicável (mesmo nesse caso, Parte reveladora é obrigada a garantir que informa??es e dados sejam comunicados apenas na extens?o necessária ao cumprimento do dever legal);
  2. fornecimento de informa??es e dados ao Afiliado. O Afiliado e as pessoas que agem em nome do Afiliado obrigam-se a preservar a confidencialidade das informa??es na mesma medida que as Partes.
  3. fornecimento de informa??es aos subcontratados da ROI Hunter, na medida necessária para executar o servi?o de um subcontratado à ROI Hunter, no caso de um contrato por escrito que vincule esse subcontratado a proteger o Cliente e seus dados na mesma extens?o exigida pela ROI Hunter.
6.3. N?o obstante as disposi??es de confidencialidade, a ROI Hunter pode coletar, analisar e usar dados técnicos n?o identificados agregados e informa??es relacionadas da conta do Cliente (como uso de produtos ou recursos, métricas/metadados do dispositivo etc.) para facilitar a pesquisa e análise de mercado, controle de qualidade, desenvolvimento/ aprimoramento de produtos e fornecer servi?os de suporte e manuten??o. A ROI Hunter pode usar e/ou armazenar esses dados, informa??es e materiais derivados dessas informa??es. Além disso, a ROI Hunter pode divulgar esses dados, informa??es e materiais derivados dessas informa??es, desde que em um formato que n?o identifique ou n?o seja atribuível a qualquer indivíduo ou empresa. O Cliente garante a ROI Hunter o uso perpétuo, mundial e isento de royalties para uso, modifica??o e distribui??o de trabalhos derivados destes dados.
6.4. Cada Parte, prontamente após o término do Servi?o (ou quando a Parte n?o precisar mais do material ou das informa??es em quest?o para os fins do Servi?o), deixará de usar material confidencial e informa??es recebidas da outra parte e, a menos que as partes acordem separadamente na destrui??o desse material, devolverá o material em quest?o (incluindo todas as cópias) à parte que o revelou. Cada Parte terá, no entanto, o direito de reter as cópias exigidas por lei ou regulamentos e a ROI Hunter poderá usar as informa??es relacionadas à cláusula 5.3.
6.5. As obriga??es de confidencialidade e n?o uso estabelecidas neste documento permanecer?o em vigor por cinco (5) anos a partir da divulga??o de cada material e / ou informa??o confidencial.
6.6. Se qualquer Parte violar de forma verificável a obriga??o prevista na cláusula 6.2. e/ou cláusula 6.4., a outra Parte tem o direito de reivindicar o pagamento de uma multa compensatória de BRL 20.000,00 (vinte mil reais) (por extenso: vinte mil reais) por cada viola??o de tal obriga??o. A Parte obrigada deverá a pagar a multa contratual dentro de 15 (quinze) dias após o recebimento de um pedido por escrito de pagamento da multa compensatória. O pagamento de uma multa compensatória n?o afeta o direito da Parte elegível a compensa??es por danos.


7. Estabelecimento e término da rela??o contratual

7.1. O Contrato é baseado no Formulário de Proposta Comercial assinado pelo Cliente e entregue a ROI Hunter com termos e condi??es específicos para a presta??o do Servi?o e aceito pela ROI Hunter. Considerar-se-á aceito o Formulário de Proposta Comercial quando a ROI Hunter concordar com a integralidade de suas condi??es sem qualquer ressalva. A aceita??o da ROI Hunter que esteja em desacordo com qualquer uma das condi??es listadas no Formulário de Proposta Comercial e/ou um esbo?o de diferentes termos e condi??es n?o deve ser considerada como aceita??o mas como uma nova proposta.
7.2. As Partes concordam que a entrega do Formulário de Proposta Comercial e a aceita também podem ser efetuadas via e-mail. O e-mail deve conter um documento digitalizado assinado por um representante autorizado da Parte. O Cliente obriga-se a enviar o Formulário de Proposta Comercial assinado, por escrito, para a sede registrada da ROI Hunter dentro de 10 (dez) dias após a entrega da aceita do Formulário de Proposta Comercial pela ROI Hunter, a menos que as Partes concordem em sentido diverso. Caso a Proposta Comercial n?o seja entregue da forma mencionada acima, as Partes concordam que a Proposta Comercial é criada implicitamente na data da primeira presta??o do Servi?o pela ROI Hunter, nos termos e condi??es estabelecidos no Formulário de Proposta Comercial enviado pela ROI Hunter ao Cliente (ou enviado pelo Cliente e aceito pela ROI Hunter) e estes T&C. Caso o Cliente n?o envie o Formulário de Proposta Comercial assinado dentro de 10 (dez) dias após o recebimento do e-mail, a ROI Hunter poderá rescindir a Proposta Comercial imediatamente e sem aviso prévio.
7.3. A Proposta Comercial também poderá ser rescindida por:
  1. Rescis?o unilateral da Parte prejudicada, se a outra Parte infringir ou descumprir sua obriga??o estabelecida por estes T&C ou Proposta Comercial, for decretada falência ou havendo pedido de recupera??o judicial/extrajudicial. A rescis?o deve ser feita por escrito. Todas as dívidas pendentes do Cliente com a ROI Hunter vencem no primeiro dia útil após a entrega da notifica??o de rescis?o à Parte que deu causa à rescis?o, salvo se a ROI Hunter n?o especificar uma data posterior.
  2. A notifica??o de rescis?o da Parte, com ou sem indica??o da causa da rescis?o, deve ter um período de aviso prévio de 2 (dois) meses a partir do primeiro dia do mês seguinte à entrega da notifica??o. O Cliente obriga-se a pagar à ROI Hunter a remunera??o pelos Servi?os prestados até o término do período de aviso prévio.
  3. Distrato
7.4. Após a rescis?o por qualquer causa nenhuma taxa paga será devolvida pela ROI Hunter e o Cliente obriga-se a pagar todas as taxas vencidas na data efetiva de tal rescis?o. Caso as taxas acordadas n?o sejam totalmente pagas ou as obriga??es estabelecidas aqui n?o sejam seguidas pelo Cliente, a ROI Hunter terá os direitos definidos na cláusula 4.8. acima.


8. Cláusula compromissória

8.1. As Partes aqui presentes concordam  que todo e qualquer litígio que possa surgir no futuro devido ao relacionamento entre as Partes; Proposta Comercial e a estes T&C, em termos de raz?o, valores e/ou em conex?o com eles, deverá ser objeto de negocia??o amigável e de boa-fé entre as Partes e em conformidade com o presente T&C. Restando frustradas as tentativas de negocia??o, o litígio será submetido à Arbitragem perante o Centro de Arbitragem e Media??o da Camara de Comércio Brasil Canadá (CCBC), devendo os procedimentos serem conduzidos em inglês.
8.1.1. As Partes reconhecem como final, irrecorrível e definitiva, a decis?o do árbitro designado. Fica assegurado à Parte vencedora o direito de obter a execu??o, pelos meios judiciais cabíveis, do que for decidido na hipótese de recusa da Parte perdedora em cumprir as decis?es da Camara Arbitral, elegendo-se para tanto o foro da Comarca de S?o Paulo, Estado de S?o Paulo, Brasil.
8.1.2. às Partes é permitido recorrer a medidas coercitivas e cautelares, independente do compromisso arbitral estabelecido, nos termos da legisla??o em vigor, elegendo-se para tanto o foro da Comarca de S?o Paulo, Estado de S?o Paulo, Brasil.


9. Disposi??es finais

9.1. No caso de qualquer disposi??o destes T&C ser ou se tornar obsoleta, ineficaz ou inválida, isso n?o resultará em nulidade ou ineficácia destes T&C como um todo.
9.2. Os cabe?alhos neste T&C s?o apenas para conveniência de referência e n?o afetam de forma alguma a interpreta??o de quaisquer direitos e/ou toda e qualquer obriga??o no relacionamento entre as Partes.
9.3.

Nenhuma das partes pode ceder seus direitos e obriga??es decorrentes do relacionamento contratual entre as Partes sem o consentimento prévio por escrito da outra parte. As Partes têm, no entanto, o direito de ceder seus direitos e obriga??es decorrentes do relacionamento contratual entre as Partes, no todo ou em parte, para o Afiliado, e em conex?o com processos de fus?o ou aquisi??o, incluindo, mas n?o se limitando a, uma transferência de negócios ou qualquer outra transa??o ou reestrutura??o corporativa.

9.3.1.

Em nenhuma hipótese a Proposta Comercial, seus anexos e/ou aditivos, resultaram na constitui??o rela??o de parceria, cria??o de vínculo societário ou constitui??o de uma Parte como agente ou representante comercial da outra

9.4. Nenhuma das partes é responsável perante a outra parte por qualquer falha no cumprimento de qualquer uma das suas obriga??es (exceto obriga??es de pagamento) sob o relacionamento entre as partes durante qualquer período em que esse desempenho seja atrasado por circunstancias além de seu controle, como, por exemplo, incêndio, inunda??o, guerra, embargo, greve, tumulto, terrorismo ou a interven??o de qualquer autoridade governamental (Caso Fortuito e/ou For?a Maior). Nesse caso, no entanto, a Parte afetada deverá notificar imediatamente a outra Parte por escrito acerca do Caso Fortuito e/ou For?a Maior comprovados. O tempo de atraso no cumprimento da respectiva obriga??o da Parte será  tolerado pelo mesmo perído da dura??o do Caso Fortuito e/ou For?a Maior.
9.5. O Cliente concorda e reconhece que a titularidade e todos os direitos de propriedade intelectual do, e para o, Servi?o e todos e quaisquer dados, documenta??o, imagens e software da ROI Hunter relacionados a ele s?o e permanecer?o sendo da ROI Hunter ou de terceiros (como parceiros da ROI Hunter que já fossem os titulares dos direitos). Nenhum direito de propriedade intelectual será transferido de acordo com este T&C.
9.6. No caso de o Cliente comentar o Servi?o ou fornecer sugest?es para melhorar o Servi?o, o Cliente concorda que todos esses comentários, sugest?es e ideias s?o totalmente atribuídos à ROI Hunter e, portanto, a ROI Hunter possui todos os direitos de uso, podendo os incorporar ao Servi?o sem necessidade de qualquer contrapresta??o ao Cliente.
9.7. Os direitos e obriga??es n?o cobertos por estes T&C seguem a legisla??o e regulamentos brasileiros aplicáveis à atividade de publicidade. O T&C, bem como os Contratos, Parciais, s?o regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, excluindo desde já quaisquer outros parametros e conflitos que poderiam alterar a lei aplicável. No caso de qualquer controvérsia entre as Partes decorrente destes T&C e/ou Proposta Comercial, incluindo, mas n?o se limitando a, divergência entre legisla??es aplicáveis, as Partes comprometem-se a fazer o maior esfor?o possível para alcan?ar uma solu??o amigável mediante acordo das Partes, em observancia à cláusula 8 e seguintes.
9.8. Todas as altera??es e altera??es à Proposta Comercial ser?o feitas por escrito, a menos que as Partes acordem em sentido contrário. As Partes declaram que sua comunica??o mútua deve ocorrer através de pessoas autorizadas e/ou representantes eleitos. Pessoas naturais ser?o designadas no Proposta Comercial. As Partes concordam que a comunica??o também deve ser realizada eletronicamente, por correio eletr?nico, nos endere?os das pessoas autorizadas e/ou dos representantes escolhidos designados na Proposta Comercial. Os documentos em formato eletr?nico podem ser entregues por e-mail.
9.8.1. Em nenhuma hipótese o atraso, n?o exercício ou exercício parcial de quaisquer direitos pela ROI Hunter será considerado como renúncia, nova??o ou altera??o de qualquer natureza das condi??es da Proposta Comercial ou dos presentes T&C, e n?o prejudicar?o o exercício destes ou quaisquer outros direitos ou medidas em momento posterior pela à ROI Hunter.
9.9. Estes T&C tornar-se-?o válidos e efetivos em 01. 04. 2020 e seu texto estará disponível na parte pública do site da ROI Hunter (http://www.banraikalae.com/terms-and-conditions).
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